Conheça o Amazonas Meu Lar e realize o sonho da casa própria

Conheça o programa Amazonas Meu Lar, que oferece soluções de moradia para famílias de baixa renda, com opções acessíveis e apoio na conquista da casa própria.

O Amazonas Meu Lar é um programa do Governo do Amazonas que tem como objetivo promover o acesso a moradia segura para pessoas de baixa renda.

Para ter uma ideia de sua importância, o programa alcançou mais de 24 mil famílias — cerca de 6 mil receberam soluções de moradia, 18 mil de regularização fundiária e 135 mil os benefícios que envolvem bolsa moradia transitória, auxílio aluguel, Bônus Moradia, indenizações e outros subsídios habitacionais.

A seguir, explicaremos todos os detalhes e requisitos para participar do programa Amazonas Meu Lar, acompanhe!

O que é o programa habitacional Amazonas Meu Lar?

O Amazonas Meu Lar é um programa do Governo do Amazonas para ajudar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. Oferece diferentes formas de acesso à moradia digna por meio da construção, compra, reforma ou regularização do imóvel.

O programa faz parte das políticas habitacionais do estado e funciona em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

As principais formas de atendimento do Amazonas Meu Lar incluem:

• construção de novas moradias;
• compra de imóveis populares;
• reforma e adaptação de casas;
• subsídios para facilitar a compra;
• regularização de terrenos e imóveis.

Com essa iniciativa, o governo busca reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população. Ao mesmo tempo, promove mais segurança e estabilidade às famílias amazonenses.

Como funciona o Amazonas Meu Lar?

O programa espera elevar o padrão habitacional da capital e do interior do estado, com o intuito de diminuir a desigualdade social da população.

O Amazonas Meu Lar faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) é responsável por sua coordenação e sua execução diz respeito a diferentes órgãos, como a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Amazonas Meu Lar e Minha Casa, Minha Vida

O Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (programa MCMV), busca ampliar o acesso à moradia digna das famílias de baixa renda no estado.

O MCMV, uma iniciativa federal, oferece condições facilitadas de financiamento, subsidiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto o Amazonas Meu Lar complementa com subsídios habitacionais específicos para auxiliar na entrada do imóvel. 

Juntos, os programas fortalecem as políticas de habitação popular e proporcionam mais oportunidades para as famílias realizarem o sonho da casa própria com segurança e qualidade de vida.

Leia também: Requisitos do Minha Casa, Minha Vida: posso participar do programa?

Quais os benefícios do Amazonas Meu Lar?

Os dois principais benefícios do Amazonas Meu Lar são os subsídios habitacionais para facilitar a entrada de financiamento e o programa de renegociação de dívidas, que ajuda a regularizar o imóvel.

Confira detalhes abaixo.

Valores de subsídio habitacional

A Entrada do Meu Lar é uma das principais iniciativas do programa. É um subsídio que oferece apoio financeiro às famílias que atendem a determinados critérios e colabora para dar a entrada do financiamento de uma unidade habitacional.

Esse benefício é para famílias interessadas em adquirir um imóvel por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esse incentivo de crédito pode alcançar R$ 35.000 e, somado ao subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida, que chega a R$ 65.000, o desconto total pode atingir até R$ 100.000.

Renegociação de dívidas habitacionais

A renegociação de dívidas de parcelas em atraso disponibiliza descontos sobre juros e multas para facilitar a regularização do imóvel.

O desconto pode variar até 95% na capital e 100% no interior do estado. Por exemplo, parcelamentos em até 35 vezes podem abater 95%, enquanto os de 36 a 60 meses, até 90%.

Outros benefícios do Amazonas Meu Lar

Além da entrada e da renegociação de dívidas, o programa oferece outros benefícios e soluções, como:

• unidades habitacionais: valor concedido para construção, compra ou melhoria do imóvel;
• uso dos programas Prosamin+ e Prosai Parintins: inclui Bônus Moradia, Permuta Terreno e Casa, indenizações, bolsa moradia e auxílio aluguel;
• regularização fundiária: regulariza terrenos e imóveis para facilitar a emissão de documentos da propriedade, como a escritura definitiva.

Quem pode participar do Amazonas Meu Lar?

Existem determinados critérios para participar do programa Amazonas Meu Lar. Confira a seguir os aspectos que envolvem as faixas de renda, o público-alvo e suas condições de moradia.

Faixas de renda

O programa atende a famílias residentes em áreas urbanas, com as seguintes faixas de renda:

• faixa 1: para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Oferece subsídio de R$ 35.000;
• faixa 2: para famílias com renda bruta mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700. Disponibiliza subsídio de R$ 30.000;
• faixa 3: para famílias com renda bruta mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8.000, com subsídio de R$ 20.000.

Público-alvo

I – Famílias em situação de vulnerabilidade social

II – Famílias em situação de risco

III – Famílias que não têm moradia própria

IV – Famílias que residem em moradia inadequada, removidos involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais

V – Idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários assegurados em lei, bem como os grupos mencionados no artigo 8.º da Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023

Condições de moradia

O candidato ou candidata às linhas de atendimento do programa deve estar sob as seguintes condições de moradia:

• imóvel alugado;
• cedido;
• coabitação;
• submoradia (barraco/palafita);
• abrigo;
• situação de rua.

Como saber se o Amazonas Meu Lar é para mim?

Antes de se inscrever, é importante atentar-se ao decreto do programa, para entender se o seu perfil socioeconômico se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Amazonas Meu Lar, pois sua intenção é atingir o número mais alto de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quais as etapas para fazer parte do Amazonas Meu Lar? 

O primeiro passo para participar é se cadastrar pelo site ou aplicativo Amazonas Meu Lar. Em seguida, é necessário selecionar um empreendimento credenciado e obter a aprovação de crédito para financiar a compra do imóvel. 

Após esses passos, é necessário aguardar a conclusão de cada etapa para prosseguir com o cadastro.

Veja as etapas do cadastro no Amazonas Meu Lar.

1. Pré-cadastro

Pessoas interessadas que já completaram o preenchimento das informações no formulário disponível no aplicativo ou site do programa e enviaram os documentos solicitados na etapa inicial do cadastro.

2. Seleção

Etapa em que o perfil se torna selecionável para a apresentação dos documentos da segunda etapa do cadastro.

3. Cadastro

Após a confirmação dos dados do formulário e da apresentação dos documentos nas duas etapas anteriores, a família que atender aos critérios de elegibilidade da linha de atendimento vigente passa a fazer parte da lista geral.

A análise da lista acontece conforme as prioridades e forma a relação de possíveis contemplados.

4. Em análise

Nessa etapa, os dados e a documentação passam por conferência, validação e produção de peças técnicas, como relatórios e documentos que servirão de base para o deferimento ou indeferimento do atendimento com uma solução oferecida pelo programa.

5. Contemplado

Para finalizar o processo, a pessoa selecionada conforme o limite de soluções disponíveis, a pontuação e a ordem de prioridades, é contemplada com o Programa Amazonas Meu Lar.

Para acompanhar as próximas etapas, fique atento(a) aos canais de comunicação oficiais do Governo do Estado do Amazonas.

Como se cadastrar no Amazonas Meu Lar?

Para se cadastrar no programa, você deve apresentar documentos em cada etapa do programa. 

Documentos para pré-cadastro

• Identidade, CPF e Título de Eleitor do titular e do seu cônjuge, se houver.
• Identidade, CPF ou Certidão de Nascimento dos dependentes diretos, sob tutela ou curatela, se houver.
• Número de registro no CadÚnico, se houver.
• Comprovante de estado civil: certidão de casamento, averbação de divórcio, certidão de óbito ou certidão de união estável.
• Comprovante de residência com CEP atual.
• Documento que comprove o período mínimo de três anos de moradia.
• Comprovante de renda atualizado de todos que residem no imóvel, emitido nos últimos 2 meses.
• Certidão negativa de débito do SPC, Serasa, sistemas bancários e outros.
• Procuração pública, se necessária a representação.
• Comprovantes da condição de moradia: recibo de aluguel e/ou contrato de locação e declaração do proprietário do imóvel.
• Fotos do imóvel (frente, fundo, laterais, nível da rua e entorno) no caso de submoradia (barraco/palafita).
• Documentação comprobatória de acompanhamento de órgão competente em caso de situação de abrigo ou rua.

Documentos para análise de crédito habitacional

A pessoa interessada deve levar os seguintes documentos nos stands de vendas das empresas:

• RG e CPF totalmente legíveis;
• estado civil: certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento (casados), certidão com averbação de divórcio (divorciados) ou certidão de óbito e de casamento (viúvos);
• comprovante de endereço atualizado, com CEP e data de vencimento, no nome do cliente;
• comprovante de renda: contracheque dos últimos três meses; contracheque com renda variável dos últimos seis meses; ou extrato bancário dos últimos seis meses;
• declaração de Imposto de Renda completa, com recibo de entrega;
• carteira de trabalho atualizada com todas as folhas com anotações;
• extrato do FGTS;
• certidão negativa de débito do SPC ou Serasa.

Confira a lista completa dos documentos para cadastro no Amazonas Meu Lar.

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